ANTT endurece fiscalização e pode suspender transportadoras por frete abaixo do piso
Desenvolvimento Campagnaro · 01/10/2026
A ANTT iniciou procedimentos para suspender o RNTRC de empresas que acumularem mais de quatro autuações, em datas diferentes, dentro de seis meses, por contratar ou subcontratar transporte abaixo do piso mínimo.
A suspensão cautelar poderá durar de cinco a 30 dias e produzirá efeitos 72 horas após a publicação no Diário Oficial. A reincidência pode resultar em suspensão de até 45 dias, cancelamento do registro por até dois anos e multa majorada de até R$ 1 milhão. A medida não se aplica ao caminhoneiro autônomo que atua exclusivamente como contratado.
Fonte: Transporte Moderno, 17 de setembro de 2026.
